RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17324/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que amplie o quantitativo de profissionais da carreira
de analista educacional - nutricionista, para fortalecer a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20535 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o quantitativo de profissionais da carreira de analista educacional - nutricionista, para fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20535 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que amplie o quantitativo de profissionais da carreira de analista educacional - nutricionista, para fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 84.