Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para fiscalização das empresas que transportam gesso na Rodovia MG-230, onde frequentemente são vistos caminhões transportando esse material de forma irregular, sem a devida proteção, o que acarreta poluição ambiental e aumento do risco de acidente em razão do gesso espalhado na rodovia; e emissão de recomendações a essas empresas concernentes ao transporte de gesso.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de rotatórias onde não existir, redutores de velocidade, ondulações transversais, painéis informativos de velocidade no Km 334, na entrada da Comunidade do Riachão; no Km 340, na entrada do Distrito de São José de Buriti; no Km 344, na entrada do Distrito de São Geraldo do Salto; no Km 351, na entrada de Felixlândia (Posto Rei do Gado); no Km 355, na entrada de Felixlândia (Posto Pioneiro); e no Km 361, no trevo da entrada de Felixlândia (Curvelo); faixa de pedestre onde houver moradias e fluxos de pessoas nas margens e trevos da rodovia; sinalizações verticais indicando o acesso ao Município de Felixlândia, no Km 355 (Posto Pioneiro) e no km 351 (Posto Rei do Gado); e passarela para pedestres em São Geraldo do Salto; bem como para a melhoria da sinalização em todos trechos citados, apresentado-se a justificativa técnica em caso de negativa de atendimento das referidas providências.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a execução de vistorias técnicas e de manutenção, em caráter de urgência, da popularmente chamada Ponte Torta, na BR-265, no trecho que liga os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. 

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Estação Novo Eldorado, no Município de Contagem, para verificar as obras da extensão da Linha 1 do metrô, bem como as obras de acessibilidade dos bairros lindeiros à estação.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Metrô BH pedido de providências para reavaliarem a situação de 16 famílias que estão sendo impactadas pelas obras da Linha 2 do metrô e não foram beneficiadas no acordo firmado no âmbito do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – Compor-MPMG – de forma a incluí-las no referido acordo, visto que há relatos de interferência das obras nas edificações e na segurança das famílias.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado