RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16711/2026
RQN 16711/2026
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Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para
averiguar o aumento abusivo da tarifa de estacionamento do Estádio
Mineirão entre o ano de 2025 e fevereiro de 2026.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19538 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para averiguar o aumento abusivo da tarifa de estacionamento do Estádio Mineirão entre o ano de 2025 e fevereiro de 2026.
Anexada a
RQN 16491 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19538 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para averiguar o aumento abusivo da tarifa de estacionamento do Estádio Mineirão entre o ano de 2025 e fevereiro de 2026.
Anexada a
RQN 16491 de 2026
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Anexado ao RQN 16491 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 81. Anexado ao RQN 16491 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.