RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16837/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de
providências para apuração de manifestação realizada por pessoas com os
rostos cobertos na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre os dias 8 e
11/3/2026, que resultou na suspensão do transporte ferroviário de
passageiros no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20104 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para apuração de manifestação realizada por pessoas com os rostos cobertos na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre os dias 8 e 11/3/2026, que resultou na suspensão do transporte ferroviário de passageiros no Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20104 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para apuração de manifestação realizada por pessoas com os rostos cobertos na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre os dias 8 e 11/3/2026, que resultou na suspensão do transporte ferroviário de passageiros no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/03/2026
Remessa do Ofício 367 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 367 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.