Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realização de audiência pública, no Município de Congonhas, com a finalidade de apresentar à população atingida os Planos de Recuperação de Áreas Degradas referentes às Minas de Viga e Fábrica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a definição e a implementação de ações imediatas de mitigação e reparação dos impactos dos carreamentos de resíduos de mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026, nas áreas dos empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar novos eventos.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os planos de recuperação de áreas degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realização de audiência pública, no Município de Congonhas, com a finalidade de apresentar à população atingida os planos de recuperação de áreas degradadas referentes às Minas de Viga e Fábrica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a definição e a implementação de ações imediatas de mitigação e reparação dos impactos dos carreamentos de resíduos de mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026, nas áreas dos empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar novos eventos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei nº 26.686, que institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto rejeitado parcialmente
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para elaboração de um projeto de intervenções necessárias para se retirar o esgoto do Córrego Manoel Moreira, no Bairro Jardim Industrial, com previsão de revitalização da nascente existente no local e apresentação da estimativa de custo das obras.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais - Pró-Mananciais -, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca de programas e recursos disponíveis para fomento à agroecologia e à recuperação ambiental na Fazenda Santo Antônio, na região de Pirapora e Buritizeiro, e de propostas de cooperação técnica com universidades e institutos de pesquisa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
