RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17348/2026
RQN 17348/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20614 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 32.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.