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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20614/2026

RQC

20614/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os planos de recuperação de áreas degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os planos de recuperação de áreas degradas referentes às Minas de Viga e de Fábrica, da Vale S.A, com o encaminhamento dos referidos planos à comissão.
Proposições relacionadas Documento RQN 17348 de 2026
Indexação
Congonhas
Degradação Ambiental
Mineração
Recuperação Ambiental
Tramitação
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