RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20446/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para
sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da
vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela
operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das
medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições relacionadas
RQN 17177 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições relacionadas
RQN 17177 de 2026
Indexação
Tramitação