RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17177/2026
RQN 17177/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20446 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições anexadas
RQN 17178 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre o impacto do aumento da vazão de água no Rio São Francisco, por ocasião dos períodos de chuva, nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especificando-se as providências para sanar, mitigar e ressarcir eventuais danos e prejuízos decorrentes desse impacto, bem como as medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20446 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições anexadas
RQN 17178 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre o impacto do aumento da vazão de água no Rio São Francisco, por ocasião dos períodos de chuva, nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especificando-se as providências para sanar, mitigar e ressarcir eventuais danos e prejuízos decorrentes desse impacto, bem como as medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Documentos
Tramitação
06/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 16.
15/04/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17178 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada DL 17/4/2026 pág 14.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17178 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada DL 17/4/2026 pág 14.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.