RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17177/2026
RQN 17177/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para
sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da
vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela
operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das
medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Situação atual:
Aguardando publicação do parecer
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação do parecer
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20446 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições anexadas
RQN 17178 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20446 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências adotadas para sanar, mitigar e ressarcir danos e prejuízos decorrentes do aumento da vazão no Rio São Francisco, especialmente nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, com a indicação das medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Proposições anexadas
RQN 17178 de 2026
Indexação
Tramitação
15/04/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17178 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada DL 17/4/2026 pág 14.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17178 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada DL 17/4/2026 pág 14.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.