RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17026/2026
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta
maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no
Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas
de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade
indígena maxacali.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Estadual de Florestas, Belo Horizonte - MG
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 117.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.