RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17026/2026
RQN 17026/2026
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Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta
maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no
Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas
de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade
indígena maxacali.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para o reflorestamento das áreas da aldeia-escola-floresta maxacali, no Município de Teófilo Otoni, e da Aldeia Água Boa, no Município de Santa Helena de Minas, com prioridade para espécies nativas de relevância cultural, alimentar, medicinal e ritual para a comunidade indígena maxacali.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 149. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/3/2026.