Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Caputira pedido de providências para que promova audiência pública a fim de debater com o Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares a recuperação de vias, o asfaltamento e a abertura de acessos nas cidades ao longo do trajeto citado e promover a escuta dos moradores da região, uma vez que são eles os principais prejudicados pelas más condições das vias. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Edital de Habilitação nº 1/2025, que dispõe sobre a habilitação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando assegurar a devida transparência e promover a ampla participação social na implementação do referido cargo, de notório interesse público para a população mineira.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado