RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13693/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de
Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente
no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e
no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3390 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3390 de 2025
Indexação
Tramitação