RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13609/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do cidadão e
das instituições na promoção da liberdade individual e da
responsabilidade no Brasil.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do cidadão e das instituições na promoção da liberdade individual e da responsabilidade no Brasil.
Indexação
Tramitação