RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13712/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a
ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 1359 de 2023
RQN 11564 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1359 2023, que institui o Dia Estadual da Luta Operária, a ser celebrado, anualmente, em 7 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 1359 de 2023
RQN 11564 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Luta Operária, em atendimento ao RQN 11564 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1359 2023. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Luta Operária, em atendimento ao RQN 11564 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 1359 2023. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.