RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13690/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de
abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas
da cegueira, com a criação da campanha "Abril marrom", para atender ao
disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento
Interno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril marrom", para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 2066 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril marrom", para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 2066 de 2024
Indexação
Tramitação