RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13713/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à
segurança do trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11565 de 2025
PL 334 de 2019
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 334 2019, que estabelece abril como mês dedicado à segurança do trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 11565 de 2025
PL 334 de 2019
Indexação
Tramitação
12/11/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Abril Verde, em atendimento ao RQN 11565 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 334 2019. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Abril Verde, em atendimento ao RQN 11565 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 334 2019. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.