PL PROJETO DE LEI 334/2019
PL 334/2019
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Institui no Estado o Abril 20 que estabelece abril como mês dedicado à
segurança do trabalho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Mês, Conscientização, Segurança do Trabalho.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Mês, Conscientização, Segurança do Trabalho.
Documentos
Tramitação
18/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.