PL PROJETO DE LEI 2068/2005
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MINAS GERAIS O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
166 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2003
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LCP 76 2004 - LEI COMPLEMENTAR
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41 E AO INCISO I DO ART. 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (INCENTIVA OS MUNICÍPIOS MINEIROS A SE CONGREGAREM EM ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS, UTILIZANDO-SE DA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1148/2000
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES ATLÉTICO, CRUZEIRO E AMÉRICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2014/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO CONJUNTO DE ATENDIMENTO REGIONAL, COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO EM COMUM DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM EXECUTADOS POR CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1561/1993
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA DO ESTADO COM OS CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: LEI 11618 1994 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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