PL PROJETO DE LEI 119/2011
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES ESTUDANTIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 100 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1458 de 2015
PL 2016 de 2015
PL 5067 de 2014
PL 100 de 2007
Proposições anexadas
PL 5067 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 100 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 100 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1458 de 2015
PL 2016 de 2015
PL 5067 de 2014
PL 100 de 2007
Proposições anexadas
PL 5067 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 100 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2016 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2016 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 70 COL 1.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 70 COL 1.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
08/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.