PL PROJETO DE LEI 119/2011
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES
ESTUDANTIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 100 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1458 de 2015
PL 2016 de 2015
Proposições anexadas
PL 5067 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 100 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 100 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1458 de 2015
PL 2016 de 2015
Proposições anexadas
PL 5067 de 2014
Observação EX-PROJETO DE LEI 100 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2016 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2016 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 70 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 70 COL 1.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
08/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.