Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, localizado no Município de Ribeirão das Neves, e suas festividades.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH – em Belo Horizonte e à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – em Juiz de Fora pedido de providências para que  tomem as medidas de controle externo e correcionais da atividade policial a fim de apurar a responsabilidade dos policiais militares que, segundo relatos recebidos, teriam dispersado, em 1º/3/2025, no Município de Juiz de Fora, o bloco carnavalesco Benemérita, frequentado principalmente por pessoas negras e LGBTs, bem como por crianças, com “spray” de pimenta e bombas no palco, levando presas duas pessoas transgênero com agressões físicas, chutes, golpes de coronha e cacetete; e para que sejam tomadas medidas preventivas a fim de que episódios como esse não se repitam.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a promoção e a valorização da rica cultura do "soul" em Minas Gerais, com o objetivo de reconhecer e preservar a história desse gênero musical que desempenha um papel fundamental na transformação social e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 25523 2025 - Lei Ordinária