Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor da Fundação Cultural Palmares pedido de informações sobre as medidas tomadas na defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Veto parcial à Proposição de Lei 26117, de 2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto mantido
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Associação Sociocultural Nzo Jindanji Kuna Nkos'i, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para averiguar denúncia de crime de racismo contra o Sr. Douglas Ferreira de Paula, "influencer" conhecido como Dodô, ocorrido na madrugada de 1º/12/2024, no Mira! - Centro Cultural -, ocasião em que, conforme amplamente divulgado pela mídia, foi abordado por um homem que disse: "Você tem o sorriso bonito; se você fosse escravo, você seria caríssimo".
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - pedido de providências para averiguar denúncia de crime de racismo contra o Sr. Douglas Ferreira de Paula, "influencer" conhecido como Dodô, ocorrido na madrugada de 1º/12/2024, no Mira! - Centro Cultural -, ocasião em que, conforme amplamente divulgado pela mídia, foi abordado por um homem que disse: "Você tem o sorriso bonito; se você fosse escravo, você seria caríssimo".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
