RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11832/2025
Requerem a realização de ciclo de debates para discutir a implementação
da Lei 25150, de 14 de janeiro de 2025, que instituiu o Estatuto da
Igualdade Racial no Estado, fazer avançar a construção dos fundamentos
para as reparações devidas à população de origem africana e a construção
e implementação de políticas pró-reparações e propor novas
institucionalidades.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem a realização de ciclo de debates para discutir a implementação da Lei 25150, de 14 de janeiro de 2025, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, fazer avançar a construção dos fundamentos para as reparações devidas à população de origem africana e a construção e implementação de políticas pró-reparações e propor novas institucionalidades.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requerem a realização de ciclo de debates para discutir a implementação da Lei 25150, de 14 de janeiro de 2025, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, fazer avançar a construção dos fundamentos para as reparações devidas à população de origem africana e a construção e implementação de políticas pró-reparações e propor novas institucionalidades.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2025, pág 55. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2025, pág 55. À Mesa da Assembleia.