Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que disponibilizem serviços gratuitos aos atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte e Região Metropolitana nos postos de saúde e hospitais, com atendimento diferenciado e criação de postos emergenciais em razão do estado de calamidade pública em que se encontram os municípios.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Gabinete Militar do Governador do Estado, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que forneçam imediatamente abrigos aos atingidos pelas chuvas de Belo Horizonte, Região do Barreiro e Região Metropolitana.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que participaram da operação, em 29 1 2020, na MG-133, em Juiz de Fora, por meio da qual resgataram as vítimas que caíram dentro de uma cratera que foi aberta na via em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja investigada denúncia de assoreamento do leito do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte por rochas de minério de ferro, rejeitos que teriam chegado às casas do Bairro Vila Betânia inundadas durante as fortes chuvas de janeiro de 2020.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja implementada isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica por três meses para os prédios públicos das prefeituras afetadas pelas enchentes em 2020.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a emissão de nova via de histórico escolar e diploma nas instituições particulares de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 34-A à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam empreendidas ações para doação de geladeira, fogão, chuveiro e padrões de energia em prol das vítimas das chuvas no Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à zona rural e periurbana do Município de Mário Campos para conhecer a situação dos produtores de hortifrutigranjeiros atingidos por chuva de granizo no atual período chuvoso.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as principais necessidades das famílias atingidas e desabrigadas pelas fortes chuvas ocorridas na capital e na região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
