RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4616/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado
de
Minas Gerais - MPMG - e ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -
PBH -
pedido de providências para que seja investigada denúncia de
assoreamento do leito do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte por rochas
de
minério de ferro, rejeitos que teriam chegado às casas do Bairro Vila
Betânia inundadas durante as fortes chuvas de janeiro de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Origem
RQC 6329 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja investigada denúncia de assoreamento do leito do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte por rochas de minério de ferro, rejeitos que teriam chegado às casas do Bairro Vila Betânia inundadas durante as fortes chuvas de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 865/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 295/2020 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Ofício 06/2021 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Origem
RQC 6329 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja investigada denúncia de assoreamento do leito do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte por rochas de minério de ferro, rejeitos que teriam chegado às casas do Bairro Vila Betânia inundadas durante as fortes chuvas de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 865/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 295/2020 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Ofício 06/2021 - Ministério Público de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
09/02/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/2/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/2/2021, pág 5.
22/01/2021
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretor de Acompanhamento Legislativo em exercício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretor de Acompanhamento Legislativo em exercício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 2.
02/12/2020
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 42.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 42.
28/10/2020
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2020
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2020
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1909 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/10/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/10/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2020, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2020, pág 25.
11/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 20. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/2/2020.