PL PROJETO DE LEI 152/2015
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
150 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 74/2015
Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1211/2011
INSTITUI O "SELO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 21060 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 828/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À TECNOLOGIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 20377 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 493/2011
ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21121 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 406/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À INTERNET PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 219/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À INTERNET PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 150/2007
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - FUNPAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 50/2007
ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AÇÕES QUE AMPLIEM O ACESSO DO IDOSO ÀS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2588/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO À INTERNET PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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