Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

135 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1498/2004

AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 80/2003

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 55/2003

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, O MINEIRÃO, PARA FINS QUE NÃO SEJAM DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A PRÁTICA DOS ESPORTES, PARA OS QUAIS FOI PROJETADO E CONSTRUÍDO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 2115/2002

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1148/2000

AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES ATLÉTICO, CRUZEIRO E AMÉRICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1119/2000

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO PARA ESTÁDIO OSVALDO FARIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1091/2000

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 924/1996

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 424/1995

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

Situação: REJEITADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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