PL PROJETO DE LEI 310/2007
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 80 de 2003
Proposições relacionadas
PL 89 de 2007
PL 537 de 2011
RQS 430 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, VENDA, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, ESTÁDIO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, OFERECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÔNIBUS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 80 de 2003
Proposições relacionadas
PL 89 de 2007
PL 537 de 2011
RQS 430 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, VENDA, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, ESTÁDIO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, OFERECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÔNIBUS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Documentos
Tramitação
01/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 537 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 537 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 60 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 89 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 60 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 89 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.