PL PROJETO DE LEI 537/2011
PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PL 310 de 2007
Proposições relacionadas
PL 483 de 2011
RQO 1209 de 2015
PL 1733 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 310 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 483 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, VENDA, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, ESTÁDIO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, OFERECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÔNIBUS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
Proposições relacionadas
Observação EX-PROJETO DE LEI 310 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 483 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, VENDA, CONSUMO, BEBIDA ALCOÓLICA, ESTÁDIO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. AUTORIZAÇÃO, ESTADO, OFERECIMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, ESTÁDIO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÔNIBUS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1733 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1733 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 67 COL 4. ANEXE-SE AO PL 483 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 67 COL 4. ANEXE-SE AO PL 483 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
