PL PROJETO DE LEI 209/2007
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GESTÃO DE
PRAÇAS DE ESPORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 3767 de 2006
Proposições relacionadas
PL 389 de 2011
RQS 423 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, OBJETIVO, GESTÃO, PRAÇA DE ESPORTE, ESTÁDIO, FUTEBOL, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, OBJETO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATADO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Legislação citada LDL 67 2003 - LEI DELEGADA
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PL 3767 de 2006
Proposições relacionadas
PL 389 de 2011
RQS 423 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, OBJETIVO, GESTÃO, PRAÇA DE ESPORTE, ESTÁDIO, FUTEBOL, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, OBJETO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATADO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Legislação citada LDL 67 2003 - LEI DELEGADA
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 389 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 389 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2007, PÁG 49 COL 2.
12/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
06/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 29 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 29 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.