Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO ÍNDICE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO ESTADO EM VALOR IGUAL OU MENOR AO ÍNDICE DA CADERNETA DE POUPANÇA, BEM COMO PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - TAC.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS MILITARES DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17949 2008 - LEI ORDINÁRIA
FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO. (ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO APOSENTADO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO OU DOENTE).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12054 1996 - LEI ORDINÁRIA
