PL PROJETO DE LEI 163/2011
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DO SUCO DE FRUTA COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A DAR INCENTIVO AO MUNICÍPIO QUE IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO RICARDO DUARTE (PT)
Situação: LEI 15072 2004 - LEI ORDINÁRIA
GARANTE A TODO CIDADÃO O DIREITO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO EDUARDO BRANDÃO (PL)
Situação: LEI 14489 2002 - LEI ORDINÁRIA
INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (PDT)
Situação: LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA