PL PROJETO DE LEI 4115/2009
DETERMINA A INCLUSÃO DO SUCO DE FRUTA COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA
MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 973 de 2011
PL 1202 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SUCO NATURAL, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2009
Proposições relacionadas
RQS 973 de 2011
PL 1202 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, SUCO NATURAL, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1202 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1202 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 165 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2009.