PL PROJETO DE LEI 1575/2001
INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2001
Proposição de Lei PRL 15037 2001
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. DETERMINA A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO CAFÉ PRODUZIDO NO ESTADO, SOBA A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA - COM DESTAQUE PARA A QUALIDADE DE SUAS VARIEDADES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2001
Proposição de Lei PRL 15037 2001
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. DETERMINA A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO CAFÉ PRODUZIDO NO ESTADO, SOBA A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA - COM DESTAQUE PARA A QUALIDADE DE SUAS VARIEDADES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2001.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2001.
20/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2880/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15037 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2880/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15037 PARA SANÇÃO.
18/12/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2001, PÁG 26 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2001, PÁG 26 COL 1.
12/12/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
05/12/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 50 COL 1.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 50 COL 1.
28/11/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 29/11/2001.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 29/11/2001.
07/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2001, PÁG 21 COL 4.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2001, PÁG 21 COL 4.
10/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
04/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 9/10/2001.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 9/10/2001.
09/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
07/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2001, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 8/8/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2001, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 8/8/2001.
05/06/2001
PUB PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/2001.
Plenário
PUB PÁG 40 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/6/2001.