PL PROJETO DE LEI 197/2003
AUTORIZA O ESTADO A DAR INCENTIVO AO MUNICÍPIO QUE IMPLANTAR O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposições relacionadas
PL 178 de 2003
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DISPOSITIVOS, ESTADO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, ADOÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Proposições relacionadas
PL 178 de 2003
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DISPOSITIVOS, ESTADO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, ADOÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/06/2003
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RETIFICA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA SEJA O PROJETO ANEXADO AO PROJETO DE LEI 178 2003. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2003, PÁG 23 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RETIFICA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA SEJA O PROJETO ANEXADO AO PROJETO DE LEI 178 2003. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2003, PÁG 23 COL 2.
10/06/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 100 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 100 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.