Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA E PRIVADA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SELO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE CONTROLE E REDUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O SELO ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
