PL PROJETO DE LEI 128/2011
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 923 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1462 de 2015
PL 2006 de 2015
Proposições anexadas
PL 598 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 923 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 923 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1462 de 2015
PL 2006 de 2015
Proposições anexadas
PL 598 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 923 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2006 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2006 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 68 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 68 COL 3.
24/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 94 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 94 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 23/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.