PL PROJETO DE LEI 2006/2015
PL 2006/2015
Agora
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Institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 128 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2300 de 2015
Proposições anexadas
PL 3242 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Requisitos, Concessão, Selo, Destinação, Pessoa Jurídica, Hipótese, Contribuição, Assistência, Inclusão Social, Melhoria, Qualidade de Vida, Idoso.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 128 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2300 de 2015
Proposições anexadas
PL 3242 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Requisitos, Concessão, Selo, Destinação, Pessoa Jurídica, Hipótese, Contribuição, Assistência, Inclusão Social, Melhoria, Qualidade de Vida, Idoso.
Documentos
Tramitação
04/02/2025
PL 3242 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2025, pág 79.
Plenário
PL 3242 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/2/2025, pág 79.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
11/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
13/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2018, pág 7. Errata publicada no DL em 13/11/2018, pág 23, retificando o turno de tramitação da proposição. Recebido na TPA em 12/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2018, pág 7. Errata publicada no DL em 13/11/2018, pág 23, retificando o turno de tramitação da proposição. Recebido na TPA em 12/11/2018.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
11/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.