PL PROJETO DE LEI 923/2007
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 745 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 104 de 2011
PL 128 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 745 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 104 de 2011
PL 128 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 128 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 128 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 45 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 45 COL 2.
06/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
29/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2007.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.