PL PROJETO DE LEI 745/2003
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2003
Proposições relacionadas
PL 923 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2003
Proposições relacionadas
PL 923 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
19/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 923 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 923 2007.
12/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2006
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2006, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2006, PÁG 26 COL 1.
11/07/2006
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES.
31/05/2006
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2006.
08/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
16/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3.
16/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 4/12/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 47 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 4/12/2003.
10/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
22/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2003, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2003, PÁG 29 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2003.