PL PROJETO DE LEI 3588/2009
INSTITUI O SELO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 968 de 2011
PL 1211 de 2011
Observação LEI 6004 1998, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, SOCIEDADE. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 968 de 2011
PL 1211 de 2011
Observação LEI 6004 1998, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SELO, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, DESTINAÇÃO, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, SOCIEDADE. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1211 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1211 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
25/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2009, PÁG 56 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 26/8/2009.
11/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
06/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2009, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2009, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2009.