Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de desertificação e rebaixamento do lençol freático da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a expressiva piora da qualidade de suas águas, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade das empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP, no Município de Mariana, em 2015.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre os riscos de salinização dos solos no Estado em razão do uso indevido dos recursos hídricos nas atividades agropecuárias e sobre as medidas adotadas para mitigação dos danos ao solo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de desertificação e rebaixamento do lençol freático da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a expressiva piora da qualidade de suas águas, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade das empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP, no Município de Mariana, em 2015.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja solicitada à Comissão de Minas e Energia a anexação ao Projeto de Lei nº 326/2023, que institui a política estadual de incentivo à implantação de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais, das notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Estadual de Florestas, à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Carta Política apresentada pela Articulação do Semiárido em Minas Gerais na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, na qual foram debatidos a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja solicitada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a anexação ao Projeto de Lei nº 5.125/2018, que acrescenta o art. 28-A à Lei nº 13.771, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências, das notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos de fiscalização realizados na Copasa relacionados aos mapas de risco do sistema de abastecimento.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas da queda de animal no sistema de abastecimento de água da capital, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, acerca da contaminação microbiológica identificada na rede hídrica da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Anexado
