RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23713/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da memória do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, os impactos socioambientais e econômicos nos municípios da Bacia do Rio Doce, bem como o papel das instituições públicas e a contribuição das comunidades atingidas, dos movimentos sociais e de entidades parceiras para a defesa de direitos e a reparação integral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da memória do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, os impactos socioambientais e econômicos nos municípios da Bacia do Rio Doce, bem como o papel das instituições públicas e a contribuição das comunidades atingidas, dos movimentos sociais e de entidades parceiras para a defesa de direitos e a reparação integral.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação da memória do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, os impactos socioambientais e econômicos nos municípios da Bacia do Rio Doce, bem como o papel das instituições públicas e a contribuição das comunidades atingidas, dos movimentos sociais e de entidades parceiras para a defesa de direitos e a reparação integral.
Indexação
Tramitação