RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23408/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Eco-Escola da Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães e apresentar contribuições para o aprimoramento da matéria constante no Projeto de Lei nº 4.783/2025, que institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde, bem como proceder à entrega de votos de congratulações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Eco-Escola da Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães e apresentar contribuições para o aprimoramento da matéria constante no Projeto de Lei nº 4.783/2025, que institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde, bem como proceder à entrega de votos de congratulações.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Eco-Escola da Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães e apresentar contribuições para o aprimoramento da matéria constante no Projeto de Lei nº 4.783/2025, que institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde, bem como proceder à entrega de votos de congratulações.
Indexação
Tramitação
20/10/2026
Audiência pública para debater o PL 4783 2025 agendada para o dia 3/11/2026.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Audiência pública para debater o PL 4783 2025 agendada para o dia 3/11/2026.
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.