RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23265/2026
Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Mulheres e ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Mulheres e ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 82055/2026/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Mulheres e ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 82055/2026/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Tramitação
28/10/2026
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 10.
26/10/2026
Remessa do Ofício 1469 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF, Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF, Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1469 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, Brasília - DF, Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF, Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.