RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19557/2026
RQN 19557/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23287 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23287 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.