RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23287/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a climatização adequada dessas unidades escolares, mediante a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a climatização adequada dessas unidades escolares, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a climatização adequada dessas unidades escolares, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação