Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as propostas e as reivindicações do setor do audiovisual contidas na Carta de Tiradentes 2026, documento produzido durante o IV Fórum de Tiradentes, que fez parte da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Márcio Borges pelo notável conjunto de sua obra e pela relevância de sua trajetória para as culturas mineira e brasileira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o início do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com especial atenção ao planejamento adotado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, às medidas de prevenção de entraves identificados no ciclo anterior e à escuta qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Acrescenta parágrafo ao art. 160 da Constituição do Estado para instituir a reserva de percentual das emendas parlamentares individuais para ações de enfrentamento a catástrofes e emergências naturais e dá outra providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de educação continuada em prevenção à violência de gênero, voltada para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica ou familiar.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
