Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
22 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 61º aniversário de fundação da Associação Mineira de Reabilitação – AMR.
Resumo: Presta homenagem à Associação Mineira de Reabilitação – AMR – pelo 61º aniversário de sua fundação.
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Resumo: Comemora investimentos federais no Estado, destacando obras no Município de Contagem. Ressalta o apoio do senador Rodrigo Pacheco para a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e anuncia, no Município de Montes Claros, projeto de transição energética com a empresa Acelen e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES. Menciona repasses do Ministério da Saúde para cirurgias no Norte de Minas. Critica deputados bolsonaristas por supostamente tentarem se apropriar de conquistas do governo federal.
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG.
Resumo: Transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 40º aniversário de fundação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito-MG.